Votação do plebiscito para a criação do estado do Tapajós é adiada novamente no Senado - AMAZOON NOTÍCIA

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Votação do plebiscito para a criação do estado do Tapajós é adiada novamente no Senado

Votação do plebiscito para a criação do estado do Tapajós é adiada novamente no Senado

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Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

Discussões em torno da PEC dos Precatórios derrubaram a pauta mais uma vez.


O Brasil pode ganhar uma nova unidade federativa, segundo projeto em tramitação no Senado. O estado do Tapajós se tornaria a 28ª unidade federativa do país e seria criado a partir da divisão do estado Pará — o segundo maior do Brasil, com 1,2 milhão de metros quadrados.
 

A votação do projeto deveria ocorrer após ter sido pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 17, mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.

Nesta quarta-feira (24) a votação do projeto sobre a criação do estado do Tapajós foi adiada novamente. O motivo desse adiamento se dá pelas discussões em torno da PEC dos Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, que derrubaram a pauta.

Esse projeto da criação do estado do Tapajós, estabelece que a nova unidade federativa terá 43,15% (área de 538,049 mil km²) do território do Pará. Com isso, o estado de Tapajós teria cerca de dois milhões de habitantes (15% da população do Pará), 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do atual estado, que seria de quase R$ 6,5 bilhões, oito deputados federais e 24 estaduais e, inicialmente, 24 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém que se tornaria a capital de estado, segundo o texto.

Além de Santarém, prevista para ser a capital, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

A divisão

A divisão do Pará começou a ser debatida efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, mas, na época, seriam formados mais dois estados: Tapajós e Carajás. Em 2011, ocorreu um plebiscito para consultar se a população era favorável, mas a votação foi contrária: 66,59% contra a criação de Carajás e, contra Tapajós, 66,08%, decidindo que o Pará continuaria com seu território atual.

O governo do Pará é contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original. De acordo com Helder Barbalho, governador do estado, o projeto é "inadequado", já que o estado "está mais unido do que nunca" e que "é possível governar para todos".

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, um plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.


Por:
Redação Amazoon Notícia, com informações do Correio Brasiliense

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