Poder Judiciário de Óbidos suspende dever de apresentação periódica ao juízo (assinatura da caderneta). - AMAZOON NOTÍCIA
Poder Judiciário de Óbidos suspende dever de apresentação periódica ao juízo (assinatura da caderneta).

Poder Judiciário de Óbidos suspende dever de apresentação periódica ao juízo (assinatura da caderneta).

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Foto/ Divulgação
O Poder Judiciário, através do Juiz de Direito da vara Única da Comarca de Óbidos, Clemilton Salomão, suspendeu desde o dia 20 de agosto, o dever de apresentação periódica ao juízo para as pessoas que assinam a caderneta no Fórum. As assinaturas no período de suspensão são desobrigadas até o dia 28 de novembro.

A suspensão vale para acusados que estejam cumprindo medida cautelar diversa da prisão relativa à frequência periódica em juízo, decorrente de liberdade provisória ou de revogação de prisão preventiva ou cumprimento de pena e regime aberto ou prisão domiciliar, perante a Vara da Comarca Única de Óbidos.

A medida de suspensão da caderneta de apresentação periódica, visa evitar a circulação de pessoas no fórum, e faz parte das ações de prevenção ao contagio do novo coronavírus.

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