TJPA mantém no caso juiz que bloqueou bens do Blog do Jeso, por suspeita de corrupção em Óbidos - AMAZOON NOTÍCIA
TJPA mantém no caso juiz que bloqueou bens do Blog do Jeso, por suspeita de corrupção em Óbidos

TJPA mantém no caso juiz que bloqueou bens do Blog do Jeso, por suspeita de corrupção em Óbidos

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Foto/ Divulgação
Acusados de enriquecimento ilícito e fraude à lei de licitações, empresa Blog do Jeso, o filho do editor Jeso Carneiro, Jeso Célio Chaves Carneiro, e o ex prefeito de Óbidos, Mário Henrique Guerreiro estão com bens bloqueados desde junho, para garantia de ressarcimento ao erário, em decisão do juízo da comarca de Óbidos.

A defesa resolveu atacar o juiz Clemilton Salomão, alegando sua suspeição, mas sofreu nova derrota.

A arguição foi rechaçada pelo desembargador Roberto Moura, da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado.

Na exceção de suspeição na ação civil pública de improbidade administrativa, a defesa do Blog do Jeso alegou parcialidade do magistrado por suposta inimizade, afirmando haver tratamento diferenciado conferido a agentes públicos do município de Óbidos em demandas diversas.

Segundo a decisão do TJPA, a arguição é infundada e decorre de mero inconformismo com a decisão de indisponibilidade de bens, tentando reforma de decisão não por meio de recurso, como determina a legislação, mas através de alegação sem fundamento de suspeição do magistrado.

Segundo o desembargador, “não consta qualquer comprovação de que o magistrado excepto tenha agido com falta de imparcialidade, ou tenha apresentado manifestação de interesse no julgamento da causa ajuizada em desfavor dos ora excipientes”.

Na decisão que rejeitou liminarmente o incidente, o magistrado de segundo grau afirmou que os fundamentos que levaram o magistrado a proferir o bloqueio de bens do Blog do Jeso “provieram de análise puramente técnica, porquanto da análise das alegações e provas constantes nos autos, entendeu ele que os elementos demonstraram, em um juízo prefacial, que os excipientes receberam verbas provenientes do tesouro municipal sem que tenha havido processo licitatório para tanto”.

O desembargador finaliza ensinando que se as partes entendem haver desacertos nas decisões dos juízes, devem manejar os recursos cabíveis e não provocar incidentes infundados.

Contraponto

“A nossa defesa já recorreu da decisão, e continuaremos usando todos os recursos que a Justiça deste país nos oferece para manter a suspeição do juiz Clemilton Salomão, que não nos parece estar atuando com imparcialidade”. Blog do Jeso.

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