Jornalista Jeso Carneiro é condenado por crime contra a honra de Advogada em Óbidos. - AMAZOON NOTÍCIA
Jornalista Jeso Carneiro é condenado por crime contra a honra de Advogada em Óbidos.

Jornalista Jeso Carneiro é condenado por crime contra a honra de Advogada em Óbidos.

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Tribunal de Justiça do Pará, através da Vara Única da Comarca de Óbidos, publicou nesta terça-feira (24), condenação em primeira instância do jornalista e editor do Blog do Jeso, Osvaldo de Jesus Maciel Carneiro, alcunha "JESO CARNEIRO", por crime contra a honra da advogada Dienne Patrycia Lopes Bentes, uma tipificação penal que engloba a calúnia, a injúria e a difamação por conta de reportagem "desonrosa e difamante à honra e à imagem da querelante", publicada em fevereiro de 2018, em seu Blog- www.jesocarneiro.com.br. 

Jeso Carneiro foi condenado a pena de nove meses de detenção, em regime aberto, e 200 dias multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena pecuniária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), sendo a metade do valor revertido para a vítima como forma de compensação mínima dos danos sofridos, e a outra metade a ser doada ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Jeso Carneiro foi processado judicialmente através de uma queixa crime promovida pela Advogada Dienne Bentes, que teve sua honra agredida em publicações postadas no Blog Jeso Carneiro, em fevereiro de 2018. 

A decisão da condenação penal foi proferida pelo Juiz da comarca de Óbidos, Clemilton Salomão de Oliveira, e foi atribuída pela a prática de crimes contra honra consistente em calúnia, injúria e difamação, por fato ocorrido no ano de 2018 por meio da internet e por mensagens de aplicativo whatsaap.

"A querelante Dienne Patrycia, colacionou na inicial "prints" de conversas em aplicativo de whatsaap e extraídos do site www.jesocarneiro.com.br, denominado portal Jeso Carneiro, datado de fevereiro do ano de 2018, com frases e imagens direcionadas especificamente à querelante, cujos adjetivos são, sem dúvida, desonroso e difamante à honra e à imagem da querelante." 

"Para tanto, afirmar que a querelante é beneficiária de contratação irregular, assim como usar adjetivo de "namoradinha" de outro servidor da cúpula da Prefeitura de Óbidos, bem como dizer que ela é protagonista de novo escândalo jurídico- imoral do governo Chico Alfaia, e segundo o relator, as publicações afigura condutas que fogem à real importância da notícia jornalística e demonstram, sem dúvidas, fatos ofensivos a honra da querelante. Tais expressões não traduzem, exclusivamente, cunho informativo e/ou jornalístico, configurando uma forma intencional de desqualificar a querelante, a qual é Advogada e seu nome e imagem são o seu "cartão de visita"."

Segundo o magistrado, "poucos elementos foram coletados a respeito da personalidade do agente-a qual diz respeito à índole, ao caráter do indivíduo-razão pela qual, deixo de valorá-la. Os motivos-ou seja, as influências internas e externas que levaram o agente ao cometimento do delito-, segundo apurado nos autos, se deu por motivos políticos contra o gestor do município de Óbidos em ter contratado a querelante, e assim a ofensa contra a ela foi uma forma indireta de atingi-lo, o que me afigura motivo fútil."

Contraponto

Jeso Carneiro informou que irá recorrer da decisão. E no TJ, "com certeza, vamos ganhar mais essa, como estamos acostumados a fazer e vencer. As denúncias contra o governo mais corrupto da história recente de Óbidos não vai para por conta de uma decisão equivocada, extemporânea e que contraria o preceito constitucional da liberdade de expressão".

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