Candidato a prefeito pelo MDB em Óbidos é impugnado; Jaime Silva diz acreditar na justiça - AMAZOON NOTÍCIA
Candidato a prefeito pelo MDB em Óbidos é impugnado; Jaime Silva diz acreditar na justiça

Candidato a prefeito pelo MDB em Óbidos é impugnado; Jaime Silva diz acreditar na justiça

Share This

A coligação “Óbidos Amor e Coragem, os trabalhos não podem parar” ingressou com impugnação ao pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Jaime Barbosa da Silva, candidato pelo MDB.



O pedido de impugnação tem como fundamentos a rejeição de contas pelo TCU, em razão de pagamento de obras não executadas e condenação por atos de improbidade em dois processos judiciais.

Ouvido por telefone, ontem, quando se encontrava na comunidade de Flexal, Jaime Silva afirmou que tinha conhecimento do pedido de impugnação, mas que ainda não havia sido citado para apresentar defesa. " Acredito que vamos conseguir derrubar na Justiça Eleitoral a interpretação que meus adversários estão distorcendo a respeito de decisões do TCU", afirmou.

O ex-prefeito não quis adiantar qual será a estratégia da defesa." Meu advogado já está estudando o assunto e no momento oportuno vai se manifestar", completou.

De acordo com o pedido de impugnação, cujo edital já foi publicado pelo Cartório Eleitoral de Óbidos, Jaime Silva tem condenação em segundo grau e o outro transitou em julgado em 04 de julho de 2018, condenando o ex-prefeito à pena de suspensão dos direitos políticos por três anos.

Com relação à rejeição de contas, o TCU condenou Jaime a devolver R$ 769.221,05 referentes a pagamentos por serviços que não foram realizados em convênio para construção de módulos sanitários domiciliares.

Em março deste ano foi julgado e rejeitado o último recurso de Jaime Silva no TCU, e em 16 de setembro de 2020 o tribunal não conheceu de um recurso de embargos de declaração, aplicando multa de 10 mil por litigância de má fé.

Segundo a impugnação, a decisão é irrecorrível, uma vez que o chamado “recurso de revisão” tem natureza de ação rescisória, sem efeito suspensivo, o que torna a decisão de março definitiva.

OESTADONET

Nenhum comentário:

Postar um comentário